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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:30

Unibanco deve indenizar aposentada por descontos indevidos no benefício

Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:00

Ascendentes podem dispor de metade de seus bens

Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:20

Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30

Negada validação de disciplina cursada informalmente

UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:00

Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório

Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15

TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi

Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:00

Furto de veículo em área azul não dá direito à indenização

Local destinado para a área azul, embora seja pago, apenas garante a vaga por certo lapso de tempo, não sendo responsável por possíveis danos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:45

Juiz defere tutela inibitória para impedir CEF de destituir função comissionada de empregado

Ele relatou que foi aconselhado a não ajuizar nenhuma reclamação trabalhista contra a CEF, sob ameaça de perda do seu atual cargo comissionado
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:15

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:45

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:30

Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos

Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a
Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:35

Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:00

TJPR terá de refazer lista de precatórios com respeito à ordem cronológica

Colegiado também deu prazo de 60 dias para que o tribunal publique a lista com as devidas correções, incluindo a atualização dos débitos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:45

Empresa que anexou sentença retirada da internet tem recurso negado

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:15

Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator

Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:15

Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso

Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:45

Empregada que sofria discriminação por ser solteira será indenizada

Por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de "sapatona", apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15

Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:45

Morte de servidor público gera pensão para companheiro mesmo sem declaração expressa da dependência econômica

Relator entendeu que inexiste ausência de fundamento legal para a pensão por morte, pois a união estável não é exclusiva das relações heterossexuais
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:00

Acusado de furtar leitoa é absolvido pelo princípio da insignificância

Embora a conduta dos acusados possa incidir nos artigos 155 e 180 do Código Penal, a denúncia deve ser julgada improcedente

Exibindo resultado de 47201 até 47220 de um total de 125126

Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados

Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento

UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar

Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego

Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical

Local destinado para a área azul, embora seja pago, apenas garante a vaga por certo lapso de tempo, não sendo responsável por possíveis danos

Ele relatou que foi aconselhado a não ajuizar nenhuma reclamação trabalhista contra a CEF, sob ameaça de perda do seu atual cargo comissionado

Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a

Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

Colegiado também deu prazo de 60 dias para que o tribunal publique a lista com as devidas correções, incluindo a atualização dos débitos

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet

Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal

Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente

Por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de "sapatona", apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação

Relator entendeu que inexiste ausência de fundamento legal para a pensão por morte, pois a união estável não é exclusiva das relações heterossexuais

Embora a conduta dos acusados possa incidir nos artigos 155 e 180 do Código Penal, a denúncia deve ser julgada improcedente

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